Luiz Gustavo Bichara Postalis para Leigos

O Grupo Schahin, que há 2 anos foi 1 dos primeiros entre os envolvidos na Lava­Jato a ingressar com pedido do recuperaçãeste judicial, está prestes a enfrentar uma das batalhas Ainda mais difíceis do todo o processo. Desembargadores da 2ª Câmara do Di..

Escrever roteiros e lançar orientações do tais como 1 programa por televisão deve ser gravado não comprova vínculo empregatício. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Produção não admitiu recurso de um roteirista qual pretendeu vínculo..

Nãeste é novidade que o país enfrenta uma crise econômica e de que a operação Lava Jato possui afetado diretamente ESTES negócios e perspectivas do grandes empresas. Nova é a magnitude das consequências disso: as varas do Falência e Recuperação Judicial do T..

Por se tratar por atividade delegada pelo Poder Público, nãeste existe a sucessão por empregadores entre titulares por cartórios. Sendo Nesse caso, havendo alteração na titularidade do cartório extrajudicial, este antigo notário responde pelos direitos trabalh..

Embora ainda não tenha acabado a discussãeste pelo Supremo Tribunal Federal sobre o poder por a administração tributária quebrar sigilo bancário Destes contribuintes desprovido autorização judicial, a maioria já se formou em benefício da tese fazendária &mdash..

Este Judiciário possui autorizado as partes envolvidas em 1 conflito a produzir provas precisamente de que ainda nãeste exista 1 processo propriamente dito Derivado do este caso em questãeste. A ideia, utilizando essas decisões, é que ESTES interessados avaliem melhor os riscos de uma..

A proceder civil pública movida por associaçãeste civil só é legítima se embasada na autorizaçãeste do seus associados, obtida formalmente em assembleia geral. Por considerar de que essa exigência foi descumprida, a 12ª Câmara Cível do Tribunal do Justiç..

Companhias com Bastante quantidade do ações ou demandas por Inconveniente valor na Justiça do Trabalho poderão doravante usar o chamado seguro garantia para assegurar cobranças judiciais. A alternativa tem sido considerada por companhias em tempos faça um link de crise, de modo a a..

Decidir quem é que têm a oportunidade de usar a palavra “urbano” está nas mãos Destes ministros da 3ª Turma do Superior Tribunal por Justiça (STJ), qual se veem diante do uma batalha entre as companhias Peixe Urbano – do compras coletivas – e Hotel Urbano – agência de v..

O pagamento do dívidas públicas deve ficar Muito mais transparente até este fim do ano em todo este país. Um moderno sistema, que está a ser desenvolvido utilizando este apoio do Conselho Brasileiro do Justiça e faz parte do Processo Judicial Eletrônico, vai disponibilizar..

Imóveis rurais de empresas e vizinhos físicas de que têm grandes dívidas utilizando a Uniãeste poderão ser destinados ao programa nacional por reforma agrária. A avaliação desses bens para tal finalidade será fabricada por 1 grupo executivo formado pela Advocacia-..

Receita afirmativa por cobrança e indevida e diz deter feito levantamento de modo a suspender débitos. Parte dos contribuintes de que aderiram ao programa do repatriação do recursos pelo exterior precisou recorrer à Justiça para a Receita Federal c..

Empresa qual detêm o direito do explorar a marca no Brasil possui legitimidade de modo a entrar com proceder em defesa da marca. A 4ª turma do STJ, por unanimidade por votos, reconheceu a legitimidade da Bacardi Martini do Brasil Indústria e Utilizando..

A Corte Especial do Superior Tribunal do Justiça (STJ) decidiu de que a inscriçãeste “isento álcool” nas latinhas da cerveja Bavária é falsa e está em desconformidade usando este de que determina este Lei por Defesa do Consumidor. O caso foi levado à..

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