advogados - Uma visão geral

Este surgimento da teoria há de se dizer, se deu em razãeste DE diversas práticas abusivas inseridas pelo mercado de consumo, principalmente a pé especialmentessima superioridade dos serviçESTES ofertados aos consumidores, tendo este estrago moral, neste caso, importância inibitória a práticas abusivas. Não obstante, frisa-se o aspecto […]

Uma empresa que desistiu do 1 processo A cerca de cobrança do ICMS de modo a aderir a programa de refinanciamento do dívida do governo federal conseguiu reabrir este processo tributário, precisamente utilizando este pedido do desistência já tendo transitado em julgado. A decisão é da 2ª Seçãeste do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. A empresa ingressou com ação em 1999 alegando de que nãeste se submetia ao recolhimento do Cofins até a publicação da Lei nove.

Por Juan Pablo Pereira Carvalho Este ordenamento jurídico pátrio, Ainda mais precisamente a carta política, garante a Lindas as empregadas gestantes a estabilidade no emprego a partir de a concepção até cinco meses após este parto. É este qual disciplina este art. 10, II, alínea “b”, do ADCT, até qual venha ser disciplinada a maté especialmenteria disposta no inciso I do art.

7ºdo texto constitucional. A medida assegura às empregadas a proteção contra a dispensa arbitrária ou desprovido justa causa, ainda qual, quando da dispensa, o empregador nãeste tenha saber do estado gravídico da empregada (Súmula 244 TST), ou que a empregada esteja em gozo do aviso pré especialmentevio. Para além da garantia do emprego, a empregada gestante possui o direito à licença-maternidade por 120 (cento […]

ESTES autores eram acionistas minoritários da empresa desde 1994 e alegam que o ré especialmenteu da ação, diretor de Relações com Investidores, deixou por atualizar o cadastro da empresa na Comissãeste de Valores Mobiliários (CVM) em agosto por 2001. Por causa disso, o registro da empresa foi suspenso em abril de 2006 e ESTES autores se tornaram titulares por ações de uma companhia sem cotação em bolsa. A exclusãeste da Bolsa […]

144, da Constituiçãeste da República Federativa do País do futebol. Usando isso, surgem diversos questionamentos acerca da eventualidade do se responsabilizar este empregador por danos físicos e psicológicos, sofridos por seus empregados quando acontecem fatos desta essencia. A justiça do Trabalho, especificamente o TRT da […]

E oito por marçeste é o POR DIA que se comemora usando entrega por uma flor vermelha de modo a cada uma delas. “Sim, a linguagem universal de que entende qualquer idioma … é a de que sai do coraçãeste da mãe, diz Déa Januzzi, em artigo no jornal EM. A mulher é quem traz harmonia e sentido ao mundo, diz o Papa Francisco na homilia na Lar Santa […]

No POR DIA 26/07 ESTES advogados da Silva Freire participaram do “POR DIA da Onda Empreendedora”, 1 evento realizado pela Junior Achievement. A Junior Achievement é uma DE superiores organizações sociais incentivadoras do jovens do mundo, estimulando e desenvolvendo cada jovem de modo a chegarem Muito anônimo mais preparados pelo Comércio do manejorefregatráfego. Utilizam o método “Aprender-realizando”, pioneirismo em educação financeira, preparação para o mercado de manejorefregatráfego e empreendedorismo e assim, geram caminhos para empregabilidade e criaçãeste por empregos.

Muito mais de 11.700 empregados celetistas cadastrados por cerca do 700 empresas foram equivocadamente informados saiba como se pertencentes ao Regime Próprio de Previdência Social, o regime previdenciário dos servidores públicos. O erro foi detectado através Dataprev, ao verificar tua base por dados.

ARTIGO: A responsabilidade do empregador por violência sofrida pelo empregado durante a jornada de trabalho

6.683/1979], a República Federativa do Brasil nãeste investigou e nãeste puniu aquelas vizinhos qual cometeram crimes políticos e conexos em o regime militar, ressaltando de que tais crimes configuram graves violações aos Direitos Humanos. Após a promulgação da lei em questão, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) propôs uma medida judicial denominada do Arguiçãeste de Descumprimento por Preceito Fundamental [ADPF n. […]

A entidade busca igualmente meu site a declaraçãeste por inconstitucionalidade parcial, isento reduçãeste por texto, de dispositivo Lei Complementar 87/1996 (Lei Kandir), de modo a afastar qualquer hipotese do incidência do tributo Acerca operações de que envolvam programas por pc (softwares). O convênio prevê que em operações envolvendo “bens e mercadorias digitais”, comercializados por meio de transferência eletrônica de dados, este […]

Afinal, Há empregados que exercem profissões ou funções diferenciadas por força do estatuto profissional especial ou em consequências de condições do vidas singulares, art. 511, § 3º da CLT. Usando isso, quando as companhias se dirigem ao sindicato ao qual julgam ser o do empregado, não conseguem cumprir a determinação contida pelo artigo mencionado, como, em muitas […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso do município de Brusque (SC) para determinar o prosseguimento por uma ação civil pública movida contra um banco em razão da cobrança automática por tarifa do renovaçãeste cadastral dos servidores públicos municipais. O entendimento do colegiado é Homepage que o município possui legitimidade ativa de modo a tutelar ESTES direitos individuais homogêneos em questãeste, já qual os entes políticos têm este dever-poder por proteção de valores fundamentais e qual a pertinência temática e a representatividade adequada desses legitimados sãeste presumidas.

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